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Instituições Políticas Brasileiras - Oliveira Viana

Instituições Políticas Brasileiras - Oliveira Viana

Instituições Políticas Brasileiras

Oliveira Viana

Sinopse:
O elemento mais característico de nosso período republicano que, dentro em breve, completará seu primeiro século -- é, sem dúvida, ascensão do autoritarismo político. Durante largo período, trata-se
apenas de prática autoritária. Nessa fase, elimina-se a representação, mediante o expediente de promover o reconhecimento dos mandatos parlamentares, a partir do Governo Campo Sales, mas se mantendo intocada a Constituição.

Sucedem-se os desrespeitos às liberdades consagradas pela Carta Magna, seguidos sempre da preocupação de salvar as aparências desde que o Parlamento era instado a votar os estados de sítio. Talvez a história política brasileira na República Velha é que tenha inspirado a tese segundo a qual, no Brasil, a prática nada tem a ver com a teoria. De fato, ao longo das quatro primeiras décadas republicanas, tivemos um arcabouço constitucional flagrantemente contrariado pela atuação dos governantes.

A primeira expressão de autoritarismo doutrinário coerentemente elaborado seria o castilhismo. Inspirando-se em Comte, Júlio de Castilhos (1860/1903) dotou o Rio Grande do Sul de instituições aberta e francamente autoritárias. A prática de três decênios, sob a batuta de Borges de Medeiros (1864/1961), permitiu aprimorá-las e formar uma elite altamente qualificada, votando o mais solene desprezo pelo liberalismo, certa de que a época dos governos representativos havia passado. Essa elite é que chegaria ao poder com a Revolução de 30.

A ascendência de Getúlio Vargas (1883/1954) durante os anos 30 e a implantação do Estado Novo correspondem à vitória e à consagração do castilhismo. Outras doutrinas autoritárias tiveram curso no país no mesmo período.

Em especial aquelas que resultaram do tradicionalismo popularizado por Jackson de Figueiredo (1891/1928) e que desembocaria no integralismo e na pregação de homens como Francisco Campos (1887/1968) ou Azevedo Amaral (1881/1942); ou que deram curso ao cientificismo na versão positivo-marxista e que acabaria, em nossos dias, batendo todos os recordes de sincretismo e incoerência ao empolgar segmentos importantes da Igreja Católica.

Tais doutrinas obscurantistas, por mais ruído e sucesso que provoquem em determinados momentos históricos, são o lado menos importante da tradição cultural luso-brasileira. Dentre as personalidades que soube atrair para sua órbita, Vargas contou com a colaboração de Oliveira Viana (1883/1951), que representa fenômeno mais complexo e que ele mesmo procuraria identificar como uma linha de continuidade de determinada tradição.

Trata-se da linha modernizadora, através do fortalecimento do Poder Central, que encontraria expressão acabada no Segundo Reinado. Tem algo a ver com o autoritarismo, mas a este não se reduz.

Sobre o Autor:
Oliveira Viana (Francisco José de Oliveira Viana), sociólogo e jurista, nasceu na localidade fluminense do Rio Seco de Saquarema, em 20 de junho de 1883, e faleceu em Niterói, RJ, em 28 de março de 1951.

Filho de Francisco José de Oliveira Viana e D. Balbina Rosa de Azeredo Viana, de tradicionais famílias fluminenses. Estudou no Colégio Carlos Alberto em Niterói. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1906. Dedicou-se ao magistério em 1916, como professor de Direito Penal dessa Faculdade (1932-1940). Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado; consultor jurídico do Ministério do Trabalho; membro da Comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição (Comissão do Itamaraty) em 1932; membro da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União.

O primeiro livro Populações meridionais do Brasil (1920) causou grande impacto pela nova visão ao encarar os problemas sociológicos do país. Os livros subseqeentes, Pequenos estudos de psicologia social (1921) e Evolução do povo brasileiro (1923), este como contribuição ao censo de 1920, confirmaram essa posição. Uma das obras, Raça e assimilação (1932), representava uma visão tradicional dos problemas da raça, e deu margem a polêmicas. Oliveira Viana reformulou em trabalhos posteriores esta visão e o livro não foi mais reeditado. Dois outros livros de Oliveira Viana vieram provar, em segundas edições, o seu prestígio: O ocaso do Império (1925) e O idealismo na Constituição (1927).

Consultor jurídico do Ministério do Trabalho, foi um dos responsáveis pela elaboração da nova legislação trabalhista. Problemas de Direito Corporativo (1938) é a defesa do projeto de organização da Justiça do Trabalho, rebatendo as críticas do deputado Waldemar Ferreira na Câmara dos Deputados. O livro mostra as características dessa nova concepção de Direito. Problemas de Direito Sindical (1943) é também a defesa da nova organização sindical do país.

Após o ingresso na Academia publicou mais três livros fundamentais, entre os quais Instituições políticas brasileiras, em dois volumes, obra considerada, até hoje, um dos trabalhos mais sérios, no Brasil, no campo desses estudos. Deixou outros livros publicados postumamente.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e dos seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; da Academia Fluminense de Letras; da Société des Américanistes, de Paris; do Instituto Internacional de Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de História e da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto. Sua casa em Niterói foi transformada em museu, depois de sua morte.

Descrição do livro:
Páginas: 566
Gênero: História
Idioma: Português



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